Os Princípios Básicos de bpc loas informações
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Este estado do miserabilidade foi 1 conceito construído através jurisprudência, utilizando base no entendimento restritivo do INSS, no sentido do comprovar e demonstrar a vulnerabilidade social e financeira do grupo familiar do requerente do benefício.
Esta proposta do governo previa o aumento progressivo do pagamento do BPC do tratado utilizando a idade do beneficiário, com atingimento do pagamento de 1 salário mínimo somente a partir do 70 anos.
O pagamento do BPC dura o tempo de que a pessoa mantiver ESTES requisitos solicitados de modo a este recebimento deste benefício.
Assistência em este processo pelo INSS, garantindo qual todos ESTES passos sejam seguidos dependendo de ESTES procedimentos normativos.
No que concerne aos requisitos para obtençãeste do benefício, este idoso precisa deter 65 anos ou Muito mais e comprovar o estado do pobreza ou necessidade.
Deficiências de Natureza Sensorial: compreendem deficiências que afetam um ou mais dos cinco sentidos.
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A proposta original da reforma enviada ao Congresso buscava produzir duas faixas de benefícios de modo a idosos carentes: uma a partir dos 60 anos e outra a partir Destes 70 anos de idade.